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Palavra-chave: União estável
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
A esposa separada tem direito a herança?
“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Regime de bens no casamento e união estável
MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
A dissolução da união estável via cartório
Contrato de namoro: para que serve?
Noivado não é casamento e nem união estável
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações acerca do seu regime sucessório
União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas
Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias
Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Notícias
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
29/09/2026 12:15Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
Camilly Vitoria das Chagas Pereira, Amanda Müller Bitencourt e Barbara Rita Lamarca Escapin
Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção...
