.jpg)
Palavra-chave: União estável
Pode haver retroatividade de Regime de Bens na União Estável para incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?
A esposa separada tem direito a herança?
“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Regime de bens no casamento e união estável
MP não pode mais se manifestar contra casamento ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
A dissolução da união estável via cartório
Contrato de namoro: para que serve?
Noivado não é casamento e nem união estável
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? - Breves considerações acerca do seu regime sucessório
União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas
Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias
Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
STJ confirma decisão que negou direito à meação para ex-companheira; união estável teve início após homem completar 70 anos de idade
Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens
Citando casamento de prefeito, proposta visa proibir união antes dos 18 anos
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
